Banco de dados da legislação Ambiental, de Saúde e Segurança do Trabalho e de Responsabilidade Social.

O módulo Legislação do sistema GIS caracteriza-se como um banco de dados contendo a legislação na esfera federal, estadual e municipal através do fornecimento dos requisitos legais aplicáveis as atividades, produtos e serviços da organização.

Os requisitos legais estão organizados por temas, o que facilita o acesso e identificação dos requisitos legais específicos aplicados aos elementos da avaliação. Por elementos da avaliação, entendem-se os aspectos e impactos ambientais, os perigos e riscos de saúde e segurança do trabalho e os elementos de responsabilidade social relacionados com as atividades, produtos e serviços do escopo de implementação do sistema de gestão da organização.

Além da identificação e seleção dos requisitos legais aplicáveis, o módulo Legislação do sistema GIS possui a função "Avaliação da Conformidade Legal", que é uma ferramenta para que a organização possa conduzir a avaliação do atendimento aos requisitos legais, registrar as evidências, decidir pela situação de atendimento e tratar as não-conformidades do não atendimento legal.

Para as organizações que estão em processo de implementação e de manutenção do sistema de gestão ambiental, de saúde e segurança do trabalho e de responsabilidade social em conformidade com as normas ISO 14001, BS OHSAS 18001 e SA 8000/NBR 16001, o módulo Legislação do sistema GIS foi desenvolvido para pleno atendimento aos requisitos 4.3.2 Requisitos legais e outros e 4.5.2 Avaliação do Atendimento aos Requisitos Legais e Outros das respectivas normas de referência.

O módulo Legislação do sistema GIS possui as seguintes funcionalidades:

Base de dados contendo a descrição textual dos requisitos legais aplicáveis as atividades, produtos e serviços da organização, previamente identificados e selecionados para o escopo do sistema de gestão definido;

Apresentação da correlação dos requisitos legais aplicáveis com os elementos da avaliação identificados pela organização (aspecto/ impacto ambiental, perigo/risco de SST e aspecto social).

Alertas da publicação de novos requisitos legais ou alteração dos requisitos publicados pelos órgãos competentes;

Classificação dos elementos da avaliação para os critérios: controle, incidência, conseqüência, ocorrência e temporalidade;

Lista de exigências para condução da verificação da conformidade legal ambiental e de SST em atendimento ao requisito "Avaliação do Atendimento aos Requisitos Legais e Outros";

Tratamento de não-conformidades e ações corretivas e preventivas da avaliação da conformidade legal;

Treinamento nas instalações da organização para utilização e navegação no sistema GIS e para interpretação dos principais requisitos legais aplicáveis as atividades, produtos e serviços da organização;

Pesquisa otimizada e avançada de qualquer requisito legal ou qualquer dado inserido pela organização no sistema GIS;

Relatórios diversos, tais como:

» Gráfico da Situação de Conformidade Legal;
» Gráfico de Ações Corretivas / Preventivas;
» Correlação dos Requisitos Legais com os elementos da avaliação;
» Listagem de Licenças e Permissões;
» Relatório Geral de Avaliação da Conformidade Legal.

A ISOVIRTUAL também oferece suporte e assessoramento na interpretação dos requisitos legais aplicáveis ao escopo de implementação do sistema de gestão da organização e plantão de auditoria para atendimento a qualquer demanda no decorrer da auditoria realizada pelo organismo de certificação.

Avaliação da Conformidade Legal

Caso a organização deseje uma avaliação independente da situação de conformidade legal, poderá estar contratando opcionalmente uma auditoria de avaliação da conformidade legal a ser conduzida pelos técnicos da ISOVIRTUAL. Como resultado, a organização estará recebendo um relatório contendo a conclusão sobre a situação de conformidade legal relacionada a suas atividades, produtos e serviços e a descrição das recomendações considerando os riscos associados ao não atendimento aos requisitos legais ambiental, de saúde e segurança do trabalho e de responsabilidade social.

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perigosos legislação, legislação conama, legislação agrotóxicos, licenciamento ambiental legislação, agrotóxicos legislação, legislação reciclagem, abnt nbr iso 14001, legislação e normas de segurança do trabalho, legislação ambiental para empresas, legislação ambiental municipal, certificação ambiental iso 14001, legislação educação ambiental, iso 14001 meio ambiente, nova legislação ambiental 2010, legislação ambiental conama, legislação ambiental vigente legislação saúde e segurança do trabalho, iso 14001, legislação ambiental, normas da iso 14001, risco de segurança, legislação sobre meio ambiente, iso 9001 e iso 14001, legislação de residuos solidos, legislação de segurança do trabalho, legislação de segurança no trabalho, segurança no trabalho legislação, segurança do trabalho legislação, legislação segurança no trabalho, legislação segurança do trabalho, legislação ambiental aplicavel, legislação do meio ambiente, gestao ambiental iso 14001, iso 14001 requisitos, legislação 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sólidos, legislação ambiental estadual, legislação e direito ambiental, abnt iso 14001, ibama legislação, legislação ibama, legislação licenciamento ambiental, a legislação ambiental brasileira, transporte de produtos perigosos legislação, legislação conama, legislação agrotóxicos, licenciamento ambiental legislação, agrotóxicos legislação, legislação reciclagem, abnt nbr iso 14001, legislação e normas de segurança do trabalho, legislação ambiental para empresas, legislação ambiental municipal, certificação ambiental iso 14001, legislação educação ambiental, iso 14001 meio ambiente, nova legislação ambiental 2010, legislação ambiental conama, legislação ambiental vigente legislação saúde e segurança do trabalho, iso 14001, legislação ambiental, normas da iso 14001, risco de segurança, legislação sobre meio ambiente, iso 9001 e iso 14001, legislação de residuos solidos, legislação de segurança do trabalho, legislação de segurança no trabalho, segurança no trabalho legislação, segurança 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legislação industrial, legislação medicina do trabalho, gerenciamento de risco de segurança, legislação de segurança e saúde no trabalho, sistemas de gestão ambiental iso 14001, resíduos sólidos legislação, legislação acidente de trabalho, legislação resíduos sólidos, legislação ambiental estadual, legislação e direito ambiental, abnt iso 14001, ibama legislação, legislação ibama, legislação licenciamento ambiental, a legislação ambiental brasileira, transporte de produtos perigosos legislação, legislação conama, legislação agrotóxicos, licenciamento ambiental legislação, agrotóxicos legislação, legislação reciclagem, abnt nbr iso 14001, legislação e normas de segurança do trabalho, legislação ambiental para empresas, legislação ambiental municipal, certificação ambiental iso 14001, legislação educação ambiental, iso 14001 meio ambiente, nova legislação ambiental 2010, legislação ambiental conama, legislação ambiental vigente
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Banco de dados da legislação Ambiental, de Saúde e Segurança do Trabalho e de Responsabilidade Social.

O módulo Legislação do sistema GIS caracteriza-se como um banco de dados contendo a legislação na esfera federal, estadual e municipal através do fornecimento dos requisitos legais aplicáveis as atividades, produtos e serviços da organização.





Os requisitos legais estão organizados por temas, o que facilita o acesso e identificação dos requisitos legais específicos aplicados aos elementos da avaliação. Por elementos da avaliação, entendem-se os aspectos e impactos ambientais, os perigos e riscos de saúde e segurança do trabalho e os elementos de responsabilidade social relacionados com as atividades, produtos e serviços do escopo de implementação do sistema de gestão da organização.

Além da identificação e seleção dos requisitos legais aplicáveis, o módulo Legislação do sistema GIS possui a função “Avaliação da Conformidade Legal”, que é uma ferramenta para que a organização possa conduzir a avaliação do atendimento aos requisitos legais, registrar as evidências, decidir pela situação de atendimento e tratar as não-conformidades do não atendimento legal.

Para as organizações que estão em processo de implementação e de manutenção do sistema de gestão ambiental, de saúde e segurança do trabalho e de responsabilidade social em conformidade com as normas ISO 14001, BS OHSAS 18001 e SA 8000/NBR 16001, o módulo Legislação do sistema GIS foi desenvolvido para pleno atendimento aos requisitos 4.3.2 Requisitos legais e outros e 4.5.2 Avaliação do Atendimento aos Requisitos Legais e Outros das respectivas normas de referência.

O módulo Legislação do sistema GIS possui as seguintes funcionalidades:

Base de dados contendo a descrição textual dos requisitos legais aplicáveis as atividades, produtos e serviços da organização, previamente identificados e selecionados para o escopo do sistema de gestão definido;
Apresentação da correlação dos requisitos legais aplicáveis com os elementos da avaliação identificados pela organização (aspecto/ impacto ambiental, perigo/risco de SST e aspecto social).
Alertas da publicação de novos requisitos legais ou alteração dos requisitos publicados pelos órgãos competentes;
Classificação dos elementos da avaliação para os critérios: controle, incidência, conseqüência, ocorrência e temporalidade;
Lista de exigências para condução da verificação da conformidade legal ambiental e de SST em atendimento ao requisito "Avaliação do Atendimento aos Requisitos Legais e Outros”;
Tratamento de não-conformidades e ações corretivas e preventivas da avaliação da conformidade legal;
Treinamento nas instalações da organização para utilização e navegação no sistema GIS e para interpretação dos principais requisitos legais aplicáveis as atividades, produtos e serviços da organização;
Pesquisa otimizada e avançada de qualquer requisito legal ou qualquer dado inserido pela organização no sistema GIS;
Relatórios diversos, tais como:

» Gráfico da Situação de Conformidade Legal;
» Gráfico de Ações Corretivas / Preventivas;
» Correlação dos Requisitos Legais com os elementos da avaliação;
» Listagem de Licenças e Permissões;
» Relatório Geral de Avaliação da Conformidade Legal.



A ISOVIRTUAL também oferece suporte e assessoramento na interpretação dos requisitos legais aplicáveis ao escopo de implementação do sistema de gestão da organização e plantão de auditoria para atendimento a qualquer demanda no decorrer da auditoria realizada pelo organismo de certificação.


Avaliação da Conformidade Legal


Caso a organização deseje uma avaliação independente da situação de conformidade legal, poderá estar contratando opcionalmente uma auditoria de avaliação da conformidade legal a ser conduzida pelos técnicos da ISOVIRTUAL. Como resultado, a organização estará recebendo um relatório contendo a conclusão sobre a situação de conformidade legal relacionada a suas atividades, produtos e serviços e a descrição das recomendações considerando os riscos associados ao não atendimento aos requisitos legais ambiental, de saúde e segurança do trabalho e de responsabilidade social.

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