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NOTÍCIAS



Prorrogado prazo para envio do Relatório Anual de Atividades do IBAMA, até 30/04/2018.
Instrução Normativa IBAMA nº 9 de 05/04/2018 - Considera no prazo regular, para todos os efeitos, o Relatório Anual de Atividades, previsto no § 1º do Art. 17-C da Lei nº 6.938/81, referente ao ano de 2018 (ano-base 2017), entregue até o dia 30 de abril de 2018.


Altera as Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros de São Paulo.
Publicar as Instruções Técnicas, em substituição às respectivas Instruções Técnicas anteriores, publicadas no D.O.E., em 25 de maio de 2011 e 08 de maio de 2014.


Instrução Normativa IBAMA nº 5 de 16/02/2018
Regulamenta o controle ambiental do exercício de atividades potencialmente poluidoras referentes às substâncias sujeitas a controle e eliminação conforme o Protocolo de Montreal.


Transição ISO 14001:2015 datas limites
Definido que as auditorias conduzidas após 15/03/2018 deverão necessariamente ser realizadas já com base na versão 2015 das respectivas normas, seja auditoria inicial, de manutenção, de certificação ou recertificação.


Norma Técnica ABNT NBR nº 13221 8 de novembro de 2017
Transporte terrestre de resíduos.


Alteração da Norma Regulamentadora nº 13 - Caldeiras, Vasos de Pressão e Tubulações.
Através da Portaria MTb nº 1084 de 28/09/2017 que Altera a Norma Regulamentadora nº 13 - Caldeiras, Vasos de Pressão e Tubulações. Entra em vigor após decorridos 90 (noventa) dias de sua publicação oficial.


Publicada a Portaria MTb nº 873 em 10/07/2017, que altera a Norma Regulamentadora n.º 12 (NR 12) -Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.
Altera a Norma Regulamentadora nº 12 (NR-12) - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos e dá nova redação ao Anexo I, que dispõe sobre distâncias de segurança e requisitos para o uso de detectores de presença optoeletrônicos, em sua alínea C, que estabelece requisitos para uso de sistemas de segurança de detecção multizona - AOPD multizona em dobradeiras hidráulicas, ao Anexo IV (Glossário), ao Anexo VIII, que dispõe sobre Prensas e Similares, e ao Anexo IX, que dispõe sobre Injetora de Materiais Plásticos, da NR-12.


Portaria COLOG nº 56 de 05/06/2017 - Produtos Controlados pelo Exército - PCE
Dispõe sobre procedimentos administrativos para a concessão, a revalidação, o apostilamento e o cancelamento de registro no Exército para o exercício de atividades com produtos controlados e dá outras providências.


Revogada a Portaria DAEE Nº 717 de 12/12/1996. Outorga de recurso hídrico estadual - SP
Publicada a Portaria DAEE nº 1630 de 30/05/2017 que Dispõe sobre procedimentos de natureza técnica e administrativa para obtenção de manifestação e outorga de direito de uso e de interferência em recursos hídricos de domínio do Estado de São Paulo.


Prorrogado por mais seis meses o início da vigência da Resolução ANTT nº 5.232 de 14/12/2016
O início da vigência da Resolução ANTT nº 5.232 de 14/12/2016 que substitui a Resolução ANTT nº 420 de 12/02/2004 foi prorrogado até 14/12/2017.


FAP: Acidentes de trajeto saem do cálculo do Fator Acidentário de Prevenção
Inserção no sistema GIS: Resolução do Conselho Nacional de Previdência - CNP nº 1.329 de 25/04/2017.


Norma Técnica NBR nº 16577:2017
Espaço confinado - Prevenção de acidentes, procedimentos e medidas de proteção.


Prorrogação do Prazo de Entrega do Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras 2017
O Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais - RAPP teve o prazo excepcionalmente prorrogado até 31/05/2017, relatório referente ao ano 2017 (ano-base 2016).


Instrução Normativa SIT nº 129 de 11/01/2017
Estabelece Procedimento Especial para a ação fiscal da Norma Regulamentadora nº 12 - Segurança e Saúde no Trabalho em Máquinas e Equipamentos - e dá outras providências.


A ISO 14001:2015 JÁ FOI PUBLICADA, AGORA EM PORTUGUÊS
A versão em português da ISO 14001:2015 foi publicada pela ABNT no dia 06/10/2015.


A ISO 14001:2015 JÁ FOI PUBLICADA
No dia 15 de setembro de 2015 foi publicada a Norma ISO 14001:2015.


Período de Transição entre a ISO 14001:2004 e ISO 14001:2015
O IAF decidiu o período máximo de transição entre as versões 2004 e 2015 da ISO 14001.


A estrutura dos novos requisitos da ISO 14001:2015 em relação à versão 2004.
Principais modificações estruturais do modelo de documento da ISO 14001:2015 e correlação com a 2004.


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