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NOTÍCIAS



Decreto MG nº 47629 de 01/04/2019: medidas relativas a acidentes no transporte de produtos ou resíduos perigosos no Estado
Regulamenta a Lei nº 22.805, de 29 de dezembro de 2017, que estabelece medidas relativas a acidentes no transporte de produtos ou resíduos perigosos no Estado, e altera os Decretos nºs 45.231, de 3 de dezembro de 2009, e 47.383, de 2 de março de 2018.


Deliberação Normativa COPAM - MG nº 232/2019: Sistema Estadual de Manifesto de Transporte de Resíduos
Institui o Sistema Estadual de Manifesto de Transporte de Resíduos e estabelece procedimentos para o controle de movimentação e destinação de resíduos sólidos e rejeitos no estado de Minas Gerais e dá outras providências.


Decreto nº 9.493/2018 revoga Decreto nº 3.665/2000 Produtos Controlados pelo Exército (180 dias)
Aprova o Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados.


Instrução Normativa IBAMA nº 5 de 16/02/2018
Regulamenta o controle ambiental do exercício de atividades potencialmente poluidoras referentes às substâncias sujeitas a controle e eliminação conforme o Protocolo de Montreal.


Alteração da Norma Regulamentadora nº 13 - Caldeiras, Vasos de Pressão e Tubulações.
Através da Portaria MTb nº 1084 de 28/09/2017 que Altera a Norma Regulamentadora nº 13 - Caldeiras, Vasos de Pressão e Tubulações. Entra em vigor após decorridos 90 (noventa) dias de sua publicação oficial.


Portaria COLOG nº 56 de 05/06/2017 - Produtos Controlados pelo Exército - PCE
Dispõe sobre procedimentos administrativos para a concessão, a revalidação, o apostilamento e o cancelamento de registro no Exército para o exercício de atividades com produtos controlados e dá outras providências.


Norma Técnica NBR nº 16577:2017
Espaço confinado - Prevenção de acidentes, procedimentos e medidas de proteção.


A ISO 14001:2015 JÁ FOI PUBLICADA, AGORA EM PORTUGUÊS
A versão em português da ISO 14001:2015 foi publicada pela ABNT no dia 06/10/2015.


A ISO 14001:2015 JÁ FOI PUBLICADA
No dia 15 de setembro de 2015 foi publicada a Norma ISO 14001:2015.


A estrutura dos novos requisitos da ISO 14001:2015 em relação à versão 2004.
Principais modificações estruturais do modelo de documento da ISO 14001:2015 e correlação com a 2004.


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